Parir é um Ato Político

Parir é um ato político! Num país em que historicamente o sistema obstétrico é violento, num país que 57% dos nascimentos no SUS e 84% na rede particular são cirúrgicos por conveniência médica e/ou pânico criado para que as mulheres sintam medo e “optem” por uma cirurgia, parir extrapola a esfera da saúde.
A lógica do medo e da desinformação não se resume ao parto quando se trata de Brasil e manipulação da informação. Da mesma forma que a violência nos partos e histórias aterrorizantes propositadamente manipuladas e divulgadas fazem com que as mulheres tenham tanto medo de parir que optem por uma cirurgia de médio porte extremamente invasiva e cheia de riscos sem necessidade, muitos Brasileiros cegamente têm optado por um candidato que prega o medo e ódio, dissemina fake news e coloca as pessoas numa bolha de terror. Assim como a causa da maioria dos problemas num parto normal é da conduta médica, e isso é criminosamente escondido das mulheres para que elas optem por algo ainda mais violento e arriscado sem identificar o real perigo, a causa dos principais problemas do nosso país está num sistema político corrupto e pautado no poder e interesses pessoais. Sistema este que, ao contrário do que se pensa, está apoiando o suposto candidato anti sistema.

A disseminação de informações falsas gerou um medo irracional na população. Assim como é irracional optar por uma cirurgia com 03 vezes mais risco de morte para o bebê e 10 vezes mais riscos para a mulher é totalmente irracional optar por um candidato que prega a violência, o discurso de ódio, o fim de direitos das minorias, que transformará nosso país num pseudo facismo e que está aliado a todos os corruptos e coronéis que sempre estiveram no poder para se proteger de um medo irracional criado por fake news no WhatsApp.

O PT cometeu vários erros, mas também vários acertos (vide números, pesquisas e a própria história), mas o PT nunca afrontou a democracia. Nunca, nem quando sofreu um golpe, nunca viramos uma Venezuela. Não existe absolutamente nada que justifique abrirmos mão de nossa democracia, abrirmos mão de avanços sociais, de direitos. Não concordar com um programa de governo não pode ser mais importante que arriscar direitos fundamentais e nossa tão jovem democracia.

A Humanização do Parto é sim um ato político, é ativismo, luta diária e incansável. Os profissionais verdadeiramente humanizados são aqueles que respeitam o tripé fundamental da humanização: medicina baseada em evidências, equipe multidisciplinar e protagonismo feminino. E o que isso tem a ver com política? Absolutamente tudo!

* Medicina Baseada em Evidências : só é possível com incentivo às pesquisas, com a valorização das universidades e da ciência, só é possível com um SUS fortalecido e profissionais devidamente capacitados.

* Equipe Multidisciplinar :só é possível com formação, incentivo e leis. As Enfermeiras Obstetras são fundamentais e essa carreira só passou a ser reconhecida, valorizada e inserida no SUS nos últimos anos, graças ao trabalho das “esquerdistas” a frente do Ministério da saúde, a rede cegonha e a todo um trabalho de capacitação e sensibilização. As Doulas, tão importantes para o bem estar emocional da mulher, só passaram a poder atuar com um pouco mais de acesso depois das leis de humanização do parto e apoio governamental à mudança de paradigma na saúde.

* Protagonismo Feminino : só é possível com leis que garantam os direitos reprodutivos e a dignidade das mulheres, só é possível numa sociedade que não banalize a violência contra a mulher que não relativize o estupro. Lembrando que a violência obstétrica é uma violência sexual, porque o parto é um evento da vida sexual feminina.

“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilantes durante toda a sua vida” Simone Beauvoir

A Rede Ocitocina nasceu para apoiar as mulheres, somos mulheres, mães e também ativistas, lutamos diariamente para que todas as mulheres tenham um atendimento respeitoso e não apenas àquelas que podem pagar, temos como missão informar e defender os direitos femininos tão arduamente conquistados e que estão em risco.

Por isso, não nos manteremos imparciais e no muro político, como defensoras da verdadeira humanização do parto e nascimento não podemos nos calar diante da possibilidade de um candidato que defende a redução da licença maternidade, que defende que mulheres deveriam ganhar menos que homens, autor de um projeto que desobriga o SUS a atender vítimas de violência sexual, que exaltou um torturador que estuprava grávidas e colocava animais vivos em vaginas, cujo vice declarou que casas com mães e avós são fábricas de delinquentes, vir a ser presidente.

Por todas as mulheres faremos o possível para impedir que um projeto que destruirá os direitos femininos e todos os avanços da humanização chegue ao poder. Neste segundo turno, nosso apoio e nosso voto é do Haddad e Manuela por todos os avanços e projetos (vide no final do texto) essa é a chapa que garantirá a continuidade da Humanização e dos direitos femininos no Brasil.

Nossa luta é por todas as mulheres!

Equipe Rede Ocitocina 💖
Texto de Priscila Saldanha, assinado por todas as Doulas da Rede Ocitocina Adele Valarini, Ana Karla Veloso Valentim e Yohanna Cordeiro.

Avanços na Humanização feitos pelo governo PT em âmbito Federal e pela gestão do Haddad em São Paulo

Direitos Legais sobre Maternidade e Saúde conquistados nos últimos anos.

• Em 2008 foi aprovado o Programa Empresa Cidadã – Lei 11.770/2008, pelo qual as empresas privadas podem conceder seis meses de licença maternidade. No caso da administração pública, a aplicação da lei passou a ser imediata, independente de regulamentação. (http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2008/lei-11770-9-setembro-2008-580284-publicacaooriginal-103231-pl.html)

• Em 2014, o Ministério da Saúde publicou uma portaria atualizando diretrizes para a atenção humanizada ao recém nascido e às parturiente atendidas pelo SUS. (http://portalms.saude.gov.br/noticias/sas/12737-ministerio-da-saude-atualiza-diretrizes-para-atencao-humanizada-ao-recem-nascido)

• Durante a gestão Haddad na Prefeitura de SP, foi criada uma lei (15.894/2013), que instituiu o Plano Municipal para a Humanização do Parto, oferecendo maiores condições para a parturiente escolher em quais condições quer parir. (https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/lei-ordinaria/2013/1589/15894/lei-).

• Inclusive, em 2015, a Prefeitura firmou um convênio com a Casa Ângela, a maior referência em Casa de Parto do Brasil, com índice zero de mortalidade materna.

• Em 2007, Lula sancionou a lei 11.634, que diz que, ao ser atendida pelo SUS, a gestante tem o direito ao conhecimento e vinculação prévia a uma maternidade onde será realizado seu parto. (http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2007/lei-11634-27-dezembro-2007-567635-publicacaooriginal-90929-pl.html)

• Em 2011, foi criada a Rede Cegonha, que nada mais é do que uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. (http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2011/10/rede-cegonha)

• A partir de 2015, criou-se a obrigatoriedade de apresentação de partograma pelos planos privados de saúde com objetivo de diminuir as taxas de cesáreas desnecessárias e estimular os partos normais (http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/qualidade-da-saude/2923-entram-em-vigor-novas-regras-sobre-parto-nasaude-suplementar).

• Todas essas ações foram consequência de um documento criado em 2004, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, que orientou políticas públicas específicas para as mulheres, maioria da população e maioria entre os usuários do SUS. O programa tem sido referência, entre outros assuntos, para propostas concretas de promoção da atenção obstétrica e neonatal, de forma qualificada e humanizada. (https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf&ved=2ahUKEwjBxvuMuffdAhWlmeAKHbG0ByUQFjAAegQIAhAB&usg=AOvVaw1GlhY2jomFZyyBB1qKK0eA)

Projetos de Autoria da Manuela D’Ávila

✔Projeto de Lei 4/2016 visa a presença de Doula durante o período de parto;
✔Projeto de Lei 123/2015 prevê que nenhum estabelecimento gaúcho, pode impedir uma mãe de amamentar seu filho;
✔Projeto de Lei 06/2016 Que institui a semana estadual de conscientização sobre os direitos das gestantes no estado do RS;
✔Projeto de Lei 3/2016 Que institui a política Estadual de formação e capacitação continuada de mulheres para o mundo do trabalho;
✔Projeto de Lei 3650/2012 pune médico que obtiver vantagens na indicação de tratamentos;
✔Projeto de Lei 43/2017 Que propõe criação de cadastro de condenados por violência contra mulher.

Outros projetos do PT:

* Em 2015 foi criado o Estatuto do Parto Humanizado que assegura às mulheres e bebês medidas recomendadas pela OMS e MS incluindo a presença da doula. É essa lei, a 5534/2015 do Wasny de Roure (PT-DF) que permite que nós acompanhemos partos aqui.

* A deputada federal Erika Kokay (PT) é autora da lei 8363/2017 sobre reconhecer o exercício profissional da Doula no Brasil.

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